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Revista Municipal n.º 1/2011
Águas da Figueira - Tarifários 2010
Rede Urbana dos Castelos e Muralhas Medievais do Mondego
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SESSÃO EXTRAORDINÁRIA COMEMORATIVA DO 38º ANIVERSÁRIO DA REVOLUÇÃO DE 25 DE ABRIL

Intervenção do Senhor Presidente da Câmara

• Senhor Presidente da Assembleia Municipal,
• Senhor Representante da Associação 25 de Abril,
• Exmªs Autoridades Civis e Militares Presentes,
• Senhores Vereadores,
• Senhores Deputados Municipais,
• Senhores Presidentes de Junta,
• Senhores Convidados,
• Filarmónicos da Sociedade Artística e Musical Carvalhense,
• Minhas Senhoras e Meus Senhores”.

Neste dia em que evocamos a revolução de Abril não é suficiente que se relembrem os acontecimentos e os factos, agora já históricos, que se aborde as causas que estiveram na sua origem, nem tão pouco, faz sentido que nos questionemos se Abril valeu a pena.

Todos os indicadores económicos e sociais, da educação à saúde, da segurança social à esperança de vida, da habitação ao consumo, da cultura à participação cívica, demonstram e justificam, não só a tomada de posição histórica que então foi feita, mas também o percurso que fizemos, ainda que, esse caminho, possa ter sido acompanhado de altos e baixos, de melhorias e progressos desejados mas não verificados e atingidos.

Como escreveu o professor EDUARDO LOURENÇO no seu LABIRINTO DA SAUDADE e o vem repetindo nas suas sábias intervenções públicas CHEGOU O TEMPO DE NOS VERMOS TAL COMO SOMOS. Mais do que os números e o seu tratamento estatístico, importa olhar para além deles e sabermos que sociedade somos hoje, que identidade construímos, onde estamos, que valores definimos como primordiais, que essência é a nossa e só assim, poderemos acertar passo com o resto do mundo e preparar o futuro.

Estamos hoje, como nunca tinha historicamente acontecido, mais ligados à Europa e ao mundo; nós, que fundámos e iniciámos o moderno mundo globalizado, somos agora, depois de décadas de afastamento, seus participantes de facto e de direito, recebendo e dando o que este tem de bom e de mau.

É a hora do encontro com a realidade. Mal ou bem construímos o tempo e tecemos a nossa teia.

Participamos, no entanto, de uma sociedade cuja alienação pelo consumo se instalou, onde o sentido do efémero tomou conta do nosso quotidiano, onde arredamos o pensamento e as ideias pela manifestação constante da verbalização individualista das nossas emoções, onde nos expomos de forma pouco cautelosa e onde a materialidade ultrapassou o sentido da dignidade e, infelizmente, ao contrário do que previu Kant, o homem tornou-se num objecto comercial com um preço.

Desvalorizámos conscientemente os valores que nos diferenciavam a troco de mais e melhores utilidades. Sempre na busca de uma felicidade inatingível que diariamente nos foi prometida como se a prudência e a precaução fizessem parte de uma visão passadista.

Confundimos utopia com virtualidade, quando sabemos que a primeira conduz à acção e a segunda ao seu contrário; mas vivemos num mundo virtual.

Confundimos representação política com expressão individualista e entramos numa espiral de histeria opinativa, pensando que assim reforçamos a nossa liberdade de expressão, mas limitamo-nos a produzir ruído.

Confundimos crescimento com desenvolvimento e colocamos de lado a sustentabilidade das decisões que tomamos.

Insustentável leveza que nos conduziu ao estado de amargura, não tanto pela perda dos bens que desfrutámos, mas pela nítida consciência do tempo perdido e da futilidade das opções assumidas. Vivemos de forma envergonhada por ter desprezado soluções simples, mais compatíveis com um projecto de coesão social e felicidade.

Adoptamos a política como um jogo de poder teatralizado, mediático, que privilegia o secundário ao essencial, que afirma a unanimidade por um modelo único, que dá margem ao individualismo, em detrimento do colectivo e onde o outro existe mas não se lhe reconhece alteridade.

Proclamámos o fim da história como se todos os problemas civilizacionais estivessem assegurados, prosperando em actualização permanente a que nos podíamos entregar.

Insensíveis ao esforço alheio e à legítima ambição de outros povos se quererem afirmar com trabalho árduo que nos habituámos a minimizar.

Neste estado leviano desprezámos a política, remetendo-a para um papel secundário, próprio de diletantes de jogos florais, de natureza improdutiva e como tal desprezível.

Criamos assim a política, sem política, um produto à primeira vista inofensivo, como o café sem cafeína, o cigarro sem nicotina, a cerveja sem álcool, as natas sem gordura, a guerra sem guerra de Collin Powell, enfim, um mundo supostamente puro, asséptico mas desenraízado da sua essência e, contrariando a sua natureza, afinal em estado impuro.

O individualismo é hoje tão exacerbado que o principal direito, como escreve SLAVOJ ZIZEK, é o de não se ser incomodado; inventamos o “ELES” desculpabilizante e esquecemo-nos que a política é missão de todos, envolvimento de todos, participação de todos. A ditadura do “ELES” criou uma sociedade de inocentes culpados que se esquecem, como proclamou EÇA DE QUEIRÓS quando a si próprio se colocou a pergunta sobre quem tinha prejudicado o país, que a resposta era “A PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO DE TODOS, O DESPERDÍCIO DE TODOS”.

A invenção do ser digital, materializado na fita magnética electrónica, acentuou a diferença entre o nós (o povo) e o eles (os políticos) o que, para além da onerosa desculpabilidade que acarreta, faz do nós o que se quer ser, porque o ser digital, assume a cada instante a identidade que quer e melhor lhe convém.

Tornámo-nos espectadores de uma triste realidade que não queremos ver porque acreditamos piamente que estamos inocentes e em nada contribuímos para a sua evidência. Foi o outro, o político, o insensível, que na avidez de protagonismo abalou a doce quietude do nosso bem-estar.

Vivemos um quadro vazio de valores ou, no mínimo, o que vai dar ao mesmo, o sentimento da falta de alternativa de soluções e de alteridade. Esta situação é geradora de um moderno NIHILISMO, o sentimento de ausência de presente e de futuro, o apelo ao vazio, a coisa nenhuma, que remete para todas as possibilidades, sobretudo as mais destrutivas.

Vislumbro, no entanto, ilhas seguras a partir de onde se pode retomar o sentido da essência dos valores que nos construíram e que dinamicamente temos que saber actualizar. Teremos, para as erigir em continentes de esperança, que encontrar novos paradigmas e modelos de participação cívica e de construção de modelos economicamente sustentáveis em que o crescimento impante, imparável e suicidário deixe de ser o objectivo a prosseguir.

Temos que retomar o compromisso social. Encarar o nosso trabalho como contributo de valor acrescentado, socialmente útil, produzido e concebido em função de um desígnio comum de relevante interesse público. Abandonar as práticas hedonistas do lucro pelo lucro que irremediavelmente depauperam a Humanidade. Temos de retomar a prática sadia do “construir”.

É necessário refundar as estratégias e os caminhos que nos levem de novo aos princípios seguros da liberdade, da igualdade e da fraternidade. O actual modelo está esgotado nas suas premissas.

Para isto temos que verter para a política o sentido de missão, dar-lhe ética, consciência, pragmatismo e, sobretudo, reiventá-la como acção colectiva, de interesse geral que a todos respeita e assim devolver-lhe seriedade, competência e responsabilidade. De todos, para todos. Aos partidos, instrumentos essenciais e indispensáveis da vida democrática, cabe aqui um papel importante: recolher participações, escolher os melhores, pensar, construir programas de ideias, colocar o interesse colectivo à frente de todos os outros e impor a política e a legitimidade democrática à economia.

Não podemos aceitar a ideia que vivemos em crise permanente porque esta faz parte do sistema. A crise está em nós, vive em nós, somos nós que a sentimos, e portanto a nós nos cabe resolvê-la, se assim formos capazes e havemos de sê-lo.

É imprescindível que voltemos às bases e ao essencial: como salientou ADAM SMITH: só contrariando os nossos interesses egoístas e repondo o nossos deveres sociais benévolos é que podemos “produzir entre a humanidade aquela harmonia de sentimentos e paixões que compõe toda a sua nobreza e decência”.

É este seguramente o caminho de Abril tal como o concebemos.

Retomemos Abril.

Tenho dito.

Comunicado - GAP - 26-04-2012

FORUM DO MAR
10, 11 e 12 de maio



O Município da Figueira da Foz, de fortes tradições na sua ligação ao Mar, integra desde abril de 2009 a Associação “ Oceano XXI”, na qualidade de representante da Comunidade Intermunicipal do Baixo Mondego / CIM –BM.

Esta Associação, que tem como principal objetivo o desenvolvimento do “ Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar”, realizou em 2011 o primeiro Fórum do Mar e tem em preparação a 2ª edição deste Fórum, para 10, 11 e 12 de maio próximo na Exponor, em estrita colaboração com a AEP – Associação Empresarial de Portugal.

Tratando-se de um evento que poderá constituir uma excelente oportunidade de divulgação nacional e internacional dos produtos, atividades e projetos de todos os setores com o Mar relacionados e da área do Concelho da Figueira da Foz, o Município irá garantir a participação no certame com um stand próprio, onde pretende proceder à divulgação temática das diferentes atividades, com a seguinte calendarização:

Dia 10 – Atividades económicas, nomeadamente de captura e transformação do pescado e atividades portuárias;

Dia 11 – Atividades do Estuário do Mondego, integrando a componente social e cultural associada, a piscicultura, a salicultura, o Projeto Integrado da Ilha da Morraceira e os projetos de I & D relacionados;

Dia 12 – Atividades Náuticas, incluindo entre outras a vela, o surf, o Kaiak, o remo, bem como os percursos náuticos na perspetiva do lazer.
No stand do Município poderá ser divulgado material promocional e áudio visual, estando já garantida a participação de algumas Empresas e Agentes Locais, que manifestaram já o seu interesse.

Assim, temos o prazer de convidar todos os Agentes e Empresas do setor que tenham interesse em associar-se à presente iniciativa, devendo contatar para este efeito, a Equipa Multidisciplinar de Desenvolvimento Municipal ou a Equipa Multidisciplinar de Planeamento Estratégico e Ordenamento do Território, na Câmara Municipal, no sentido de ser disponibilizado o material necessário.


Comunicado - GAP - 19-04-2012

Concurso de Espantalhos da Hortinha – Horta Pedagógica da Figueira da Foz, denominado “Eco-Espanta”

Pretendendo não deixar cair no esquecimento, usos e costumes de outrora, revitalizando a tradição de construção de espantalhos, a Hortinha – Horta Pedagógica da Figueira da Foz, projeto resultante de um protocolo celebrado entre o Município e a Sotiplanta – Sociedade de Atividades Florestais, Lda., com o apoio da Junta de Freguesia de Tavarede, propõe um desafio criativo aos Jardins de Infância do Município: a construção de eco-espantalhos, através da sensibilização dos mais novos para a preservação do ambiente, colocando em prática a Regra dos três R’s – Reduzir, Reutilizar e Reciclar.

O Concurso de Espantalhos da Hortinha – Horta Pedagógica da Figueira da Foz, com o nome “Eco-Espanta” - dá vida a um espantalho ecológico, destinando-se esta atividade, aos Jardins de Infância do Município, que se poderão inscrever até ao próximo dia 13 de abril, através do email:
figueira.cidade.saudavel@cm-figfoz.pt

Os trabalhos apresentados serão submetidos a concurso e expostos no espaço da Hortinha – Horta Pedagógica da Figueira da Foz, sita na Rua do Chalet, em Tavarede, junto aos Viveiros da Figueira, no mês de maio. A exposição terá início a 12 desse mês, dia da cerimónia de entrega dos prémios, sendo distinguidos cinco eco-espantalhos com a atribuição de três Prémios e duas Menções Honrosas. .

No âmbito das comemorações dos 10 anos do Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz e da iniciativa CulturECO, os melhores eco-espantalhos estarão ainda expostos, durante o mês de junho, nos espaços comuns do CAE. .

Para obtenção de mais informações poderá ser consultada a página de Figueira Cidade Saudável, em http://www.figueiradigital.com/municipe/?mid=170

Comunicado - GAP - 23-03-2012


Entrega da Medalha de Mérito Cultural em Prata Dourada a António Cunha Rocha e inauguração da exposição “80 ANOS 80 OBRAS

Realiza-se no próximo dia 28 de Março, pelas 21H30, no Museu Municipal Santos Rocha, a cerimónia de entrega da Medalha de Mérito Cultural em Prata Dourada a António Cunha Rocha, seguindo-se a inauguração da exposição “80 ANOS 80 OBRAS”.

António Cunha Rocha nasceu em Coimbra, a 28 de Março de 1932, cidade onde fez os estudos primários e frequentou o Curso de Pintura da Escola Avelar Brotero.
Pintor cerâmico desde os 12 anos, passou a executar trabalhos sobretudo na área da publicidade, bem como pintura a óleo e linotipias, dedicando-se posteriormente e até aos dias de hoje, à pintura em aguarela.

A sua passagem por Espanha, Canadá e Brasil, países onde residiu por alguns anos, permitiu-lhe desenvolver experiência profissional relevante, sobretudo como director do Gabinete de Desenho da Timmings Aviation, director artístico da Payeur Publicite do Québec e director de publicidade dos grandes Armazéns Scott LaSalle de Montreal, sendo igualmente de salientar, os cargos desempenhados no Brasil, nomeadamente como director de arte da Asserpe Promoções, director e professor do Centro de Arte Livre do Rio de Janeiro, tendo sido ainda fundador e director técnico da Mestrart-Escolas Maiores de Artesãos e Mestres Artesãos do Brasil.

Em Portugal, destaca-se a sua vida profissional como director artístico da Belarte Publicidade e dos Estúdios Época e como director do Gabinete de Desenho da Copal - Companhia Portuguesa de Algodões.

Na Figueira da Foz, onde reside há várias décadas, fixou a sua actividade como artista, estando representado em inúmeras colecções particulares, bem como em diversos museus.

Comunicado - GAP - 22-03-2012


CONVITE À POPULAÇÃO

Em julho de 2011, a Confederação da Industria Portuguesa / CIP, lançou um Projeto Piloto intitulado "Fazer Acontecer a Regeneração Urbana", tendo a Cidade da Figueira da Foz sido uma das selecionadas para o desenvolvimento do mesmo.

Enquadrado por um estudo prévio que permita potenciar a revitalização económica de uma zona urbana a regenerar, o projeto tem como objetivos:

- Criar uma amostra de casos de intervenção que permitam definir uma estratégia e um conjunto de boas práticas para posterior disseminação noutras zonas e cidades;

- Contribuir para a aproximação de um conjunto significativo de investidores, empresários, académicos e outros potenciais intervenientes, à problemática da regeneração urbana.

O lançamento desta experiência na Figueira da Foz, de que resultarão um conjunto de estudos / projetos que se pretendem inovadores, constituirá uma oportunidade única que irá completar o esforço que está já a ser desenvolvido pelo Município.

Neste contexto e tendo presente a estratégia municipal definida para a revitalização de algumas áreas urbanas e as intervenções que serão iniciadas a muito curto prazo, no âmbito das Parcerias de Regeneração Urbana, entendeu-se selecionar o Bairro Novo, como zona urbana piloto, na medida em que, a mesma, possui um elevado potencial para os fins em vista. Para além disso, dentro desta zona urbana piloto, foram ainda escolhidas três sub -áreas de estudo, dedicadas a temáticas distintas a definir.

Face ao exposto, convidam-se todos os Munícipes a participar na apresentação pública do Projeto que, se irá realizar no próximo dia 15 de março, pelas 17,30 horas, no Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz e dessa forma, contribuírem para o sucesso deste Projeto Piloto, nomeadamente, na sugestão e avaliação das melhores soluções para a revitalização das áreas urbanas

Comunicado - GAP - 8-03-2012


MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ APRESENTA PROJECTO DE REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL!

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Por se tratar de um assunto do interesse de todos os figueirenses, o Município proporciona uma primeira perspectiva de um projecto considerado essencial e estruturante para o futuro de uma zona central da Figueira da Foz. O projecto de regeneração do mercado municipal, a par da regeneração do forte de Santa Catarina e Porto de Recreio, foram aprovados em Reunião de Câmara de 07-02-2012 e são considerados absolutamente fundamentais para a regeneração da frente ribeirinha da cidade da Figueira da Foz.

O Mercado Municipal será alvo de requalificação, num prazo estimado de 9 meses, dotando o respectivo de valências fundamentais, optimizando e adequando o equipamento às boas práticas exigidas nos dias de hoje.

A intervenção irá respeitar a memória do mercado, procurando recuperar os arcos, requalificando o equipamento e toda a sua envolvente através de um reordenamento do espaço exterior. O interior do respectivo será alvo de uma adequação às exigências dos tempos modernos, promovendo um incremento das condições dos módulos dos vendedores, tornando o mesmo à imagem dos melhores. A zona superior do Mercado Municipal, com acessos interiores e exteriores, contempla a existência de um espaço requalificado, destinado à implementação de lojas comerciais, que irão funcionar de forma autónoma ao normal expediente do Mercado.

O projecto de requalificação do Mercado Municipal será suportado integralmente por linhas de financiamento externas à autarquia (80% QREN/20% Projecto de Intervenção Turística - PIT).

Comunicado - GAP - 5-03-2012


MENSAGEM DE NATAL DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, JOÃO ATAÍDE.

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Caros e Prezados Munícipes,

Vivemos hoje tempos difíceis onde, “optimismo no futuro”, é uma expressão que não ouvimos nem pronunciamos, fruto dos novos sacrifícios que constantemente nos são exigidos, para fazer face a uma crise global que a todos afecta.

A qualidade de autarca, leva-me a ter bem presente esta preocupação com o futuro e não estaria a desempenhar bem essa missão, se não o fizesse com ânimo e confiança.

Por isso, apelo à esperança, coragem e determinação. E porque acredito na generosidade e determinação dos meus concidadãos, estou certo que, com realismo e rigor, de forma solidária, ultrapassaremos com sucesso, os desafios difíceis com que nos deparamos.

Saibamos pois, todos em conjunto, neste tempo de preparação para um Ano Novo, acreditar que é possível fazer mais e melhor pelo nosso Concelho.

Quero ainda, em meu nome pessoal e de todo o executivo municipal, expressar um sentido agradecimento a todos os trabalhadores da Câmara Municipal que, ao longo do ano, colocaram os seus esforços e o seu profissionalismo, ao serviço das nossas ideias, em nome do desenvolvimento da Figueira da Foz.

A todos, aos Figueirenses, às suas famílias e a quem nos visita nesta quadra, um Bom e Santo Natal e um Feliz Ano de 2012.

O Presidente da Câmara Municipal
João Ataíde


MUNICÍPIO DA FIGUEIRA DA FOZ PROCEDE A ESTUDO PARA SELECÇÃO DA MELHOR LOCALIZAÇÃO DA FUTURA PLATAFORMA LOGÍSTICA, APOSTANDO NA COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA.


No âmbito do projecto “Cooperação Transportes e Logística no Território da região Centro-Castela e Leão”, com o acrónimo “Logística Cencyl”, o Município da Figueira da Foz encontra-se a cooperar com as principais entidades gestoras das plata...formas logísticas existentes na região Centro e da região de Castela e Leão.

Co-financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriço Espanha-Portugal (POCTEP), o objectivo do projecto passa pela promoção do desenvolvimento logístico do corredor E-80, através do aumento da integração das principais infra-estruturas logísticas da Região Centro de Portugal e da região de Castela e Leão, reunindo parceiros estratégicos como a Câmara Municipal da Figueira da Foz (CMFF), Câmara Municipal da Guarda (CMG), Administração do Porto de Aveiro (APA), Ayuntamento de Salamanca e a Associação Cylog/Valladolid.

Cabe ao consórcio português (CMFF, CMG, APA) a elaboração do estudo de um Modelo de Desenvolvimento Integrado das Infraestruturas Logísticas do Corredor E-80, na parte que respeita ao território nacional, o que implicará uma caracterização da situação actual do sistema de transporte do corredor E-80, envolvendo as infraestruturas ferroviárias, portuárias e plataformas logísticas, estando igualmente previsto um estudo de mercado para a identificação e caracterização da procura potencial das plataformas logísticas, e ainda a definição da estratégia de desenvolvimento integrado e principais linhas de actuação futuras das plataformas referentes.

A Câmara Municipal da Figueira da Foz, por sua vez, ira proceder à execução de um conjunto de actividades da sua exclusiva responsabilidade, nomedamente a selecção do local adequado para a instalação de uma plataforma logística no Concelho, bem como a definição da estratégia de desenvolvimento dessa plataforma logística, com particular ênfase na sua articulação com as de Aveiro e Guarda.
Nesse sentido, foi aprovada, por unanimidade, na reunião de Câmara de hoje (25/10/2011), a realização de um estudo para selecção da melhor localização para a instalação da futura Plataforma Logística da Figueira da Foz.
O referido estudo apresenta 4 alternativas (ver imagens em anexo) de localização e compreende duas actividades:

Actividade 1: Caracterização da oferta actual do sistema logístico e de transportes do Concelho da Figueira da Foz, bem como a sua adequação às necessidades logísticas do tecido económico e industrial do Concelho;

Actividade 2: Selecção da melhor localização para a instalação de uma plataforma logística na Figueira da Foz, de entre vários locais alternativos, atendendo à sua ligação e integração com o Porto da Figueira da Foz.

O projecto “Logística Cencyle” representa uma mais-valia para a Região Centro e para a Região de Castela e Leão, contribuindo decisivamente para promover, de forma integrada e estratégica, o corredor E-80 e todas as plataformas integrantes do projecto, bem como para o aumento de notoriedade internacional das plataformas logísticas e dos serviços prestados, desta forma fomentando a competitividade das entidades integrantes no panorama europeu e mundial. formas logísticas existentes na região Centro e da região de Castela e Leão.

Comunicado - GAP - 26-10-2011
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